Notícias

Aspectos legais sobre abastecimento nos municípios voltam a ser discutidos na PGE

17/04/2019 - Jocyelma Santana/Governo do Tocantins

Nesta quarta-feira,17, a procuradora do Estado, Nadja Cavalcante, fez nova reunião com a equipe da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), como parte do trabalho de monitoramento das questões jurídicas ligadas ao abastecimento de água e tratamento de esgoto em municípios do interior do Estado. Cavalcante é vinculada à Subprocuradoria Judicial da Procuradoria Geral do Estado.

O presidente da Agência, Romis Alberto da Silva, trouxe as assessoras jurídicas Lailla Amaral Brito e Ana Claudia Silva de Oliveira para a reunião que se mostrou "bastante produtiva", segundo a procuradora Nadja. O assessor jurídico da PGE/TO, Felipe-Tsé Medeiros de Carvalho, também participou deste segundo encontro. O primeiro foi no mês passado e resultou na discussão do fortalecimento de ações e estratégias que auxiliem na melhoria da prestação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, nos municípios onde a administração é de responsabilidade da ATS. 

A ATS tem atuação direta em  78 municípios tocantinenses, que estão sendo percorridos por uma equipe técnica para identificar as necessidades e as medidas mais urgentes a serem adotadas.